Causas da violência
As causas da violência são inúmeras, não sendo fácil fazer uma inventariação de todas. Não existem dados estatísticos concretos acerca do número de jovens actores e alvos de violência, no entanto, o Instituto Nacional de Estatística (INE) apresenta uma tabela onde são detectadas as problemáticas em crianças e jovens, bem como as medidas tutelares aplicadas em processos concluídos em 2001.
No ano de 1998 foram acompanhados crianças e jovens em risco num total de 2.979 indivíduos. Todavia, em 2001 o total de crianças e jovens adolescentes era de 9.504, ou seja, quase que quadruplicou. São ainda apontadas como situações de risco: abandono, negligência, abandono escolar, absentismo escolar, maus tratos, abuso sexual, trabalho infantil, exercício abusivo de autoridade por parte dos pais e outras situações de risco. Como condutas desviantes observadas nos menores, são enumeradas a prática de actos qualificados como crime, uso de estupefacientes e ingestão de bebidas alcoólicas e outras condutas desviantes. De referir que o número destas situações de perigo foram aumentando de 1998 até 2001.
Judicialmente, são descritas as medidas tutelares aplicadas em processos finalizados nos anos citados. Em 1998 as medidas foram num total de 1.619, contrariamente no ano de 1999 em que o número ascendeu às 3.701 medidas, observando-se contudo um decréscimo nos anos subsequentes. Convém ainda sublinhar que a medida tutelar mais aplicada nestes quatro anos foi a de acompanhamento educacional, social, médico e psicológico.
São apontadas como causas da violência:
A Família. É neste núcleo que as crianças e jovens adquirem os modelos de conduta que exteriorizam. A pobreza, violência doméstica, alcoolismo, toxicodependência, promiscuidade, desagregação dos casais, ausência de valores, detenção prisional, permissividade, demissão do papel educativo dos pais, etc., são as principais causas que deterioram o ambiente familiar. Normalmente, os indivíduos que vivem estas problemáticas familiares são sujeitos e alvos de violência. Há famílias que participam directamente na violência que ocorre nas escolas. Impotentes para lidarem com a violência dos seus descendentes, acusam os professores de não «domesticar» os seus filhos, instigando a agressividade e, em extrema instância tornam-se eles mesmos violentos, agredindo os professores e funcionários;
Os alunos. O que faz com que um aluno exerça violência? Muitas vezes a raiz do problema não se centra na educação. O jovem apresenta problemas que deveriam ser direccionados para a saúde mental infantil e adolescente, para a protecção social ou até judicialmente. O cerne da questão é que muitas escolas tentam resolver os problemas para os quais não estão preparadas e que não são da sua competência. Na verdade, todos os alunos são potencialmente violentos, sendo a escola sentida como uma imposição por parte da família ou do Estado. Porque os alunos estão contrafeitos, as aulas são para eles locais de constrangimento e de repressão de desejos. Alguns alunos conformam-se e conseguem permanecer na escola sem fazerem grandes distúrbios. Outros revoltam-se, colocando em causa as normas estabelecidas, a autoridade e insurgem-se contra os professores e colegas como acto de poder e robustez física.
Os grupos e turmas. Enquanto conjunto estruturado de indivíduos, têm fulcral importância nos processos de socialização e de aprendizagem nos jovens. Influenciam certos comportamentos que os adolescentes demonstram, sendo o resultado de processos de imitação de outros membros do grupo. Em certas manifestações públicas de violência, os jovens procuram obter segurança, respeito e prestígio pela restante comunidade escolar. Numa sociedade onde os grupos familiares estão cada vez mais desagregados, este vazio é preenchido por estes grupos formados a partir de interesses e motivações diversas.
A escola. No passado, e ainda hoje se regista, alunos com menos capacidades intelectuais são estigmatizados, esquecidos no fundo das salas de aula. Ao fazê-lo, criam focos de revolta por parte daqueles que legitimamente se sentem marginalizados. A escola de hoje, que se auto-intitula de inclusiva, não o é de facto.
A este propósito Jacques Delors (1996: 48) aconselha os "sistemas educativos" a não conduzirem,
"por si mesmos, a situações de exclusão. O princípio de emulação, propício em certos casos, ao desenvolvimento intelectual pode (…) ser pervertido e traduzir-se numa prática excessivamente selectiva, baseada nos resultados escolares. Então, o insucesso escolar surge como irreversível, e dá origem, frequentemente, à marginalização e exclusão sociais."
Na realidade as escolas não estão preparadas para enfrentar a complexidade dos problemas actuais, designadamente os que se prendem com a gestão das suas tensões internas. A crescente participação dos alunos, pais, entidades públicas e privadas nas decisões tomadas nas escolas, tornou-se uma fonte de conflitos e não raramente terminam em situações de descontentamento e de agressividade. As associações de pais, quando funcionam, encaram muitos dos professores como incompetentes que aproveitam todas as ocasiões para se furtarem às aulas e recorrerem à baixa por doença, para não terem que enfrentar os alunos e os problemas daí adjacentes.
Prevenção da violência
A violência surge em contextos e em situações bem conhecidos. Torna-se imperiosa uma intervenção educativa, não só dirigida aos jovens mas a todos os cidadãos, pois todos, enquanto sociedade global somos culpados e deveremos ser chamados a intervir para contribuirmos para uma sociedade mais justa e igualitária. De acordo com Arregi Goenaga (1998: 60), a violência afigura ser uma rede complexa que se pode sobrevir a partir da educação. Esta é importante pois ensina a criança a adquirir determinados valores tais como a compaixão e a dor alheia, bem como valorizar a vida não só a sua como a dos outros. Já Rousseau afirmava que os Homens não nascem naturalmente maus, a sociedade é que os transforma. De facto, nenhum ser humano nasce violento, ou criminoso, o seu destino não está traçado após a nascença. Os seus comportamentos são fruto do ambiente a que são expostos.
Numa sociedade tecnológica, consumista e competitiva, que valoriza a aquisição de bens de qualquer forma, que só dá oportunidades aqueles que já possuem algo, o comportamento desses jovens poderá ser considerado como adaptativo. A este propósito o aludido "Jornal de Notícias" de 3 de Maio de 2004, relata o caso de um adolescente de 13 anos, que quando o jornalista lhe pergunta o porquê de tanta agressividade, o jovem responde simplesmente: " É assim que a malta vive no bairro". De facto, estes jovens não têm muitas opções, pois o meio onde se inserem, fornece-lhes a aprendizagem necessária para sobreviverem à sua maneira e assumirem atitudes que são observadas nos bairros onde vivem. É imperioso mudar o enfoque sobre a questão da marginalidade, e, consequentemente, sobre os direitos humanos. As medidas tutelares educativas só deverão ser tomadas se outras acções preventivas tiverem sido já executadas e tiverem falido. A solução última não passa somente pela colocação desses jovens em famílias de acolhimento ou lares, esperando que o sistema mude per si.. Não adianta tratar um sintoma sem primeiramente investigar a sua causa. É muito fácil rotular os actores de violência de desequilibrados, de maus, de desestruturados e não fazer nada para alterar estes comportamentos.
 
 
