Campanha contra a violências na escola

Campanha contra a violências na escola

terça-feira, 8 de julho de 2008


Causas da violência
As causas da violência são inúmeras, não sendo fácil fazer uma inventariação de todas. Não existem dados estatísticos concretos acerca do número de jovens actores e alvos de violência, no entanto, o Instituto Nacional de Estatística (INE) apresenta uma tabela onde são detectadas as problemáticas em crianças e jovens, bem como as medidas tutelares aplicadas em processos concluídos em 2001.
No ano de 1998 foram acompanhados crianças e jovens em risco num total de 2.979 indivíduos. Todavia, em 2001 o total de crianças e jovens adolescentes era de 9.504, ou seja, quase que quadruplicou. São ainda apontadas como situações de risco: abandono, negligência, abandono escolar, absentismo escolar, maus tratos, abuso sexual, trabalho infantil, exercício abusivo de autoridade por parte dos pais e outras situações de risco. Como condutas desviantes observadas nos menores, são enumeradas a prática de actos qualificados como crime, uso de estupefacientes e ingestão de bebidas alcoólicas e outras condutas desviantes. De referir que o número destas situações de perigo foram aumentando de 1998 até 2001.
Judicialmente, são descritas as medidas tutelares aplicadas em processos finalizados nos anos citados. Em 1998 as medidas foram num total de 1.619, contrariamente no ano de 1999 em que o número ascendeu às 3.701 medidas, observando-se contudo um decréscimo nos anos subsequentes. Convém ainda sublinhar que a medida tutelar mais aplicada nestes quatro anos foi a de acompanhamento educacional, social, médico e psicológico.
São apontadas como causas da violência:
A Família. É neste núcleo que as crianças e jovens adquirem os modelos de conduta que exteriorizam. A pobreza, violência doméstica, alcoolismo, toxicodependência, promiscuidade, desagregação dos casais, ausência de valores, detenção prisional, permissividade, demissão do papel educativo dos pais, etc., são as principais causas que deterioram o ambiente familiar. Normalmente, os indivíduos que vivem estas problemáticas familiares são sujeitos e alvos de violência. Há famílias que participam directamente na violência que ocorre nas escolas. Impotentes para lidarem com a violência dos seus descendentes, acusam os professores de não «domesticar» os seus filhos, instigando a agressividade e, em extrema instância tornam-se eles mesmos violentos, agredindo os professores e funcionários;
Os alunos. O que faz com que um aluno exerça violência? Muitas vezes a raiz do problema não se centra na educação. O jovem apresenta problemas que deveriam ser direccionados para a saúde mental infantil e adolescente, para a protecção social ou até judicialmente. O cerne da questão é que muitas escolas tentam resolver os problemas para os quais não estão preparadas e que não são da sua competência. Na verdade, todos os alunos são potencialmente violentos, sendo a escola sentida como uma imposição por parte da família ou do Estado. Porque os alunos estão contrafeitos, as aulas são para eles locais de constrangimento e de repressão de desejos. Alguns alunos conformam-se e conseguem permanecer na escola sem fazerem grandes distúrbios. Outros revoltam-se, colocando em causa as normas estabelecidas, a autoridade e insurgem-se contra os professores e colegas como acto de poder e robustez física.
Os grupos e turmas. Enquanto conjunto estruturado de indivíduos, têm fulcral importância nos processos de socialização e de aprendizagem nos jovens. Influenciam certos comportamentos que os adolescentes demonstram, sendo o resultado de processos de imitação de outros membros do grupo. Em certas manifestações públicas de violência, os jovens procuram obter segurança, respeito e prestígio pela restante comunidade escolar. Numa sociedade onde os grupos familiares estão cada vez mais desagregados, este vazio é preenchido por estes grupos formados a partir de interesses e motivações diversas.
A escola. No passado, e ainda hoje se regista, alunos com menos capacidades intelectuais são estigmatizados, esquecidos no fundo das salas de aula. Ao fazê-lo, criam focos de revolta por parte daqueles que legitimamente se sentem marginalizados. A escola de hoje, que se auto-intitula de inclusiva, não o é de facto.
A este propósito Jacques Delors (1996: 48) aconselha os "sistemas educativos" a não conduzirem,
"por si mesmos, a situações de exclusão. O princípio de emulação, propício em certos casos, ao desenvolvimento intelectual pode (…) ser pervertido e traduzir-se numa prática excessivamente selectiva, baseada nos resultados escolares. Então, o insucesso escolar surge como irreversível, e dá origem, frequentemente, à marginalização e exclusão sociais."
Na realidade as escolas não estão preparadas para enfrentar a complexidade dos problemas actuais, designadamente os que se prendem com a gestão das suas tensões internas. A crescente participação dos alunos, pais, entidades públicas e privadas nas decisões tomadas nas escolas, tornou-se uma fonte de conflitos e não raramente terminam em situações de descontentamento e de agressividade. As associações de pais, quando funcionam, encaram muitos dos professores como incompetentes que aproveitam todas as ocasiões para se furtarem às aulas e recorrerem à baixa por doença, para não terem que enfrentar os alunos e os problemas daí adjacentes.
Prevenção da violência
A violência surge em contextos e em situações bem conhecidos. Torna-se imperiosa uma intervenção educativa, não só dirigida aos jovens mas a todos os cidadãos, pois todos, enquanto sociedade global somos culpados e deveremos ser chamados a intervir para contribuirmos para uma sociedade mais justa e igualitária. De acordo com Arregi Goenaga (1998: 60), a violência afigura ser uma rede complexa que se pode sobrevir a partir da educação. Esta é importante pois ensina a criança a adquirir determinados valores tais como a compaixão e a dor alheia, bem como valorizar a vida não só a sua como a dos outros. Já Rousseau afirmava que os Homens não nascem naturalmente maus, a sociedade é que os transforma. De facto, nenhum ser humano nasce violento, ou criminoso, o seu destino não está traçado após a nascença. Os seus comportamentos são fruto do ambiente a que são expostos.
Numa sociedade tecnológica, consumista e competitiva, que valoriza a aquisição de bens de qualquer forma, que só dá oportunidades aqueles que já possuem algo, o comportamento desses jovens poderá ser considerado como adaptativo. A este propósito o aludido "Jornal de Notícias" de 3 de Maio de 2004, relata o caso de um adolescente de 13 anos, que quando o jornalista lhe pergunta o porquê de tanta agressividade, o jovem responde simplesmente: " É assim que a malta vive no bairro". De facto, estes jovens não têm muitas opções, pois o meio onde se inserem, fornece-lhes a aprendizagem necessária para sobreviverem à sua maneira e assumirem atitudes que são observadas nos bairros onde vivem. É imperioso mudar o enfoque sobre a questão da marginalidade, e, consequentemente, sobre os direitos humanos. As medidas tutelares educativas só deverão ser tomadas se outras acções preventivas tiverem sido já executadas e tiverem falido. A solução última não passa somente pela colocação desses jovens em famílias de acolhimento ou lares, esperando que o sistema mude per si.. Não adianta tratar um sintoma sem primeiramente investigar a sua causa. É muito fácil rotular os actores de violência de desequilibrados, de maus, de desestruturados e não fazer nada para alterar estes comportamentos.

Violência Contra a Mulher!


Na esfera jurídica, violência significa uma espécie de coação, ou forma de constrangimento, posto em prática para vencer a capacidade de resistência de outrem, ou a levar a executá-lo, mesmo contra a sua vontade. É igualmente, ato de força exercido contra as coisas, na intenção de violentá-las, devassá-las, ou delas se apossar.
Existem vários tipos de armas utilizadas na violência contra a mulher, como: a lesão corporal, que é a agressão física, como socos, pontapés, bofetões, entre outros; o estupro ou violência carnal, sendo todo atentado contra o pudor de pessoa de outro sexo, por meio de força física, ou grave ameaça, com a intenção de satisfazer nela desejos lascivos, ou atos de luxúria; ameaça de morte ou qualquer outro mal, feitas por gestos, palavras ou por escrito; abandono material, quando o homem, não reconhece a paternidade, obrigando assim a mulher, entrar com uma ação de investigação de paternidade, para poder receber pensão alimentícia.
Mas nem todos deixam marcas físicas, como as ofensas verbais e morais, que causam dores,que superam, a dor física. Humilhações, torturas, abandono, etc, são considerados pequenos assassinatos diários, difíceis de superar e praticamente impossíveis de prevenir, fazendo com que as mulheres percam a referencia de cidadania.
A violência contra a mulher, não esta restrita a um certo meio, não escolhendo raça, idade ou condição social. A grande diferença é que entre as pessoas de maior poder financeiro, as mulheres, acabam se calando contra a violência recebida por elas, talvez por medo, vergonha ou até mesmo por dependência financeira.
Atualmente existe a Delegacia de Defesa da Mulher, que recebe todas as queixas de violência contra as mulheres, investigando e punindo os agressores. Como em toda a Polícia Civil, o registro das ocorrências, ou seja, a queixa é feita através de um Boletim de Ocorrência, que é um documento essencialmente informativo, todas as informações sobre o ocorrido visam instruir a autoridade policial, qual a tipicidade penal e como proceder nas investigações.
Toda a mulher violentada física ou moralmente, deve ter a coragem para denunciar o agressor, pois agindo assim ela esta se protegendo contra futuras agressões, e serve como exemplo para outras mulheres, pois enquanto houver a ocultação do crime sofrido, não vamos encontrar soluções para o problema.
A população deve exigir do Governo leis severas e firmes, não adianta se iludir achando que esse é um problema sem solução. Uma vez violentada, talvez ela nunca mais volte a ser a mesma de outrora, sua vida estará margeada de medo e vergonha, sem amor próprio, deixando de ser um membro da comunidade, para viver no seu próprio mundo.
A liberdade e a justiça, são um bem que necessita de condições essenciais para que floresça, ninguém vive sozinho. A felicidade de uma pessoa esta em amar e ser amada. Devemos cultivar a vida, denunciando todos os tipos de agressões (violência) sofridas.

Tipos de Violência!

Violência é um comportamento que causa dano a outra pessoa, ser vivo ou objeto. Nega-se autonomia, integridade física ou psicológica e mesmo a vida de outro. É o uso excessivo de força, além do necessário ou esperado. O termo deriva do latim violentia (que por sua vez o amplo, é qualquer comportamento ou conjunto de deriva de vis, força, vigor); aplicação de força, vigor, contra qualquer coisa ou ente.
Assim, a violência diferencia-se de força, palavras que costuma estar próximas na língua e pensamento cotidiano. Enquanto que força designa, em sua acepção filosófica, a energia ou "firmeza" de algo, a violência caracteriza-se pela ação corrupta, impaciente e baseada na ira, que não convence ou busca convencer o outro, simplesmente o agride.
Existe violência explícita quando há ruptura de normas ou moral sociais estabelecidas a esse respeito: não é um conceito absoluto, variando entre sociedades. Por exemplo, rituais de iniciação podem ser encaradas como violentos pela sociedade ocidental, mas não pelas sociedades que o praticam.